Como identificar a causa da retenção e resolver com eficiência
Receber a notícia de que uma encomenda internacional foi retida na alfândega é um evento comum, mas que pode gerar custos e atrasos significativos se não houver ação imediata. Este artigo descreve, em linguagem direta e técnica, os caminhos para diagnóstico, as obrigações documentais, o cálculo de tributos e as alternativas práticas para resolver ou mitigar prejuízos.
Diagnóstico rápido: interpretar os eventos de rastreamento
Antes de qualquer ação, consulte a cadeia de rastreamento completa (AWB, event logs do courier, e o painel dos Correios quando aplicável). Identifique o último evento e o código associado — com isso é possível distinguir entre retenção por documentação, por tributos não recolhidos, por suspeita de importação proibida, ou por necessidade de inspeção física.
Documentação essencial
Na maioria dos casos, os seguintes documentos solucionam a retenção:
- Invoice/Commercial Invoice com descrição e valores unitários claros;
- Comprovante de pagamento e fatura do pedido;
- Conhecimento de embarque (AWB/BL) que identifique remetente, destinatário e rota;
- Licenças, certificados ou autorizações quando o produto for regulado.
Cálculo simplificado de tributos (fluxo prático)
O cálculo básico para importações por pessoa física segue a composição:
Base de cálculo = valor aduaneiro (produto + frete + seguro)Tributos comuns:
- Imposto de Importação (II): alíquota variável conforme NCM;
- IPI: aplicado se houver tributação na industrialização;
- ICMS: varia por estado — aplicar o percentual do destino;
- PIS/COFINS: podem incidir dependendo do regime.
Ferramentas online do governo e calculadoras de despachantes ajudam na estimativa, mas sempre solicite a simulação formal antes de efetuar pagamentos.
Opções de resolução
- Apresentação de documentos: o caminho mais rápido quando a retenção é documental.
- Contratação de despachante aduaneiro: recomendado quando há complexidade tributária ou necessidade de representação.
- Solicitar devolução ao remetente: opção em que o custo de tributos supera o valor do bem.
- Impugnação administrativa: recurso quando há divergência sobre classificação fiscal ou base de cálculo.
Modelos práticos de comunicação
Use modelos padronizados para acelerar o atendimento:
Assunto: Encomenda [CÓDIGO] - Documentos para desembaraço
Prezados,
Sou destinatário da remessa com rastreamento [CÓDIGO]. Solicito a lista de documentos necessários para o desembaraço e o prazo para apresentação, bem como a estimativa de tributos e taxas administrativas. Anexo comprovante de compra e fatura.
Atenciosamente,
[NOME COMPLETO] - [CPF/CNPJ]
[TELEFONE]
[E-MAIL]
Estudo de casos resumidos
Caso 1 — Declaração com preço subavaliado: Correção da invoice e apresentação do comprovante de pagamento; liberação em até 10 dias úteis.
Caso 2 — Produto controlado sem licença: Pedido de licença e análise técnica; prazo variável e possível retenção por mais de 30 dias.
Checklist operacional
- Reúna invoice, comprovante de pagamento e AWB;
- Contacte o courier e peça protocolo de atendimento;
- Avalie custo-benefício entre pagar tributos ou devolver a mercadoria;
- Se necessário, contrate despachante e providencie procuração.
Perguntas frequentes
Conclusão
Gerenciar uma encomenda retida exige documentação organizada, comunicação rápida com o courier e, em muitos casos, apoio profissional. Este guia busca reduzir incertezas e fornecer instrumentos práticos para quem enfrenta retenção aduaneira.
Aviso: conteúdo informativo. Para orientações fiscais e legais específicas, consulte um contador ou advogado especializado.